INFORMAÇÕES LEGAIS
Termos de uso e condições de compra
Última atualização: 29 de outubro de 2026
Estes termos regem o uso da loja virtual da ByLab3D (CNPJ 69.244.124/0001-19) e as compras feitas nela. Ao criar uma conta ou concluir um pedido, você declara que leu e concorda com as condições abaixo.
1. Produtos
Vendemos peças produzidas por impressão 3D. Por serem feitas em material plástico e por processo de fabricação aditiva, pequenas variações de cor, textura e acabamento em relação às fotos podem ocorrer e não caracterizam defeito.
Os preços são em reais (R$), podem mudar sem aviso prévio e valem no momento da confirmação do pedido. Promoções têm prazo e estoque limitados.
2. Cadastro
Para comprar é necessário criar uma conta com e-mail e senha. Você é responsável pela veracidade dos dados informados e pela guarda da sua senha.
3. Pagamento
Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago, em ambiente seguro, com as formas de pagamento disponíveis na tela de pagamento (como Pix, cartão e boleto). Não recebemos nem armazenamos dados do seu cartão.
O pedido só é confirmado após a aprovação do pagamento. Pedidos com pagamento pendente, recusado ou não concluído podem ser cancelados automaticamente.
4. Entrega e prazos
O frete é calculado pelo CEP de destino, com as transportadoras e modalidades exibidas no carrinho. O prazo informado é estimado, conta em dias úteis a partir da postagem e não inclui o tempo de produção e separação do pedido.
Após a postagem, enviamos o código de rastreio, que também fica disponível na área “Minha conta”. Informe o CEP e o endereço corretos: endereços incorretos ou incompletos podem gerar atraso ou reenvio por conta do cliente.
5. Produtos personalizados
Peças personalizadas são orçadas individualmente pela página “Pedido personalizado” e produzidas somente após a aprovação e o pagamento do valor combinado. As condições de cancelamento desses pedidos estão descritas na página de trocas e devoluções.
6. Direito de arrependimento, trocas e garantia
Seus direitos como consumidor, incluindo o arrependimento em até 7 dias após o recebimento e a garantia legal contra defeitos, estão detalhados em Trocas e devoluções.
7. Avaliações e conteúdo enviado
Ao enviar avaliações, fotos, vídeos ou mensagens, você declara ter os direitos sobre esse conteúdo e nos autoriza a exibi-lo na loja. Podemos remover conteúdo ofensivo, ilegal ou que viole direitos de terceiros.
8. Propriedade intelectual
Marca, logotipo, textos, fotos e modelos da ByLab3D são protegidos por lei. É proibida a reprodução sem autorização.
9. Privacidade
O tratamento dos seus dados pessoais está descrito na Política de privacidade.
10. Atendimento e foro
Dúvidas, reclamações e solicitações podem ser enviadas para bylab3dd@gmail.com ou pelo WhatsApp +55 21 96717-2949. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver eventuais conflitos, conforme o Código de Defesa do Consumidor.